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Defensor Público

Alexandre Oliveira Koch

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Alexandre Koch, Defensor Público em defesa das garantias fundamentais

Comentários

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Alexandre Oliveira Koch

Comentário · há 6 anos

Assédio com teor sexual praticado pelas redes sociais pode ser considerado crime?

Andreza Matos · há 6 anos

Artigo interessante.

Só achei necessário ressaltar que o título comete uma atecnia ao se referir a assédio sexual como sinônimo de importunação sexual. Este é tratado pelo artigo 215, CP, ao passo em que aquele é tratado pelo art. 216-A, CP.

Tratam-se, portanto, de crimes distintos contra a dignidade sexual, já que o assédio sexual exige várias elementares bem específicas, como o ambiente de trabalho e a relação verticalizada e de subordinação da vítima para com o agressor.

Sabemos que os leigos em geral tratam ambos como sinônimos, mas caberia a nós, técnicos, esclarecermos estas situações.

No mais, parabéns pela redação.

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Alexandre Oliveira Koch

Comentário · há 6 anos

Fechou a empresa, mas não deu baixa no CNPJ? Saiba o que pode acontecer!

João Domingos Advogados Associados · há 6 anos

Creio que muitos que tenham tal conhecimento não o façam por conta da inabilitação do empresário até a total quitação dos débitos da empresa. É comum fechar uma empresa para abrir outra, mesmo sem a baixa no CNPJ.

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Alexandre Oliveira Koch

Comentário · há 6 anos

E se o inventariante apoderar-se de bens do inventário. Há crime?

Victor Emídio · há 6 anos

O espólio do (ex-) inventariante é quem responderá pela dívida.

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Comentário · há 7 anos

Deuses Americanos: como ler a guerra às drogas a partir de Neil Gaiman

Canal Ciências Criminais · há 7 anos

Criamos ou deixamos que se criasse essa sociedade.
Criamos, quem?
Nós! A humanidade sobre o planeta Terra.
Criamos tantas coisas, como as diferentes crenças e os diferentes deuses. Mistificamos com a criatividade tudo aquilo que desconhecíamos e continuamos fazendo isso com tudo aquilo que ainda hoje desconhecemos.
Criamos as vestes e os costumes. Poderiam ser completamente diferentes, mas acabou sendo assim. Um dia atrás do outro, uma necessidade atrás da outra e ficou assim. Hoje assumimos que deve ser assim, embora, de "deva" não exista nada que comprove. É apenas uma convenção.
Criamos as regras para o convívio nessa sociedade, certamente porque sem elas estivesse ficando difícil conviver. Regras criadas talvez, por uma maioria numérica ou de poder, que ainda afetam a todos.
Criamos o tabu da sexualidade, e hoje nos espantamos quando nos dizem que ela não importa.
Criamos o tabu das raças, e hoje nos envergonhamos de tê-lo criado, mesmo que aí tenha existido participação de todas as raças.
Criamos a necessidade da educação mínima necessária para se conviver nessa sociedade, e a relegamos a planos inferiores, e hoje a falta dela nos bate à porta, cobrando atitudes de cidadania.
Criamos a política e a abandonamos nas mãos de pessoas desonestas, deixando-nos enganar, só para não termos que nos preocupar com isso. Hoje ressentimos termos sido enganados.
Denominamos pessoas normais como ídolos, deuses e heróis e esquecemos que pessoas normais estão sujeitas a falhas. Hoje ainda precisamos delas, porque sem liderança não sabemos agir como povo.
Criamos conceitos, normas, fórmulas, remédios e doenças também. Criamos a cidadania, a ética e a honra para que todas elas criassem antônimos, também fortes e os assumimos como "normais".
Criamos as leis, que aprisionam mais os homens livres do que aqueles que as desprezam.
Os animais continuam sem saber de leis, mas entendem mais que nós sobre respeito.
E do que reclamamos afinal? Da nossa obra?

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